Depois de Pirâmides e Forex, CVM aperta o cerco contra influenciadores de investimentos



Depois das pirâmides financeiras que ofereciam supostos investimento em valores mobiliários sem autorização da CVM e das empresas de Forex que ofereciam serviços no Brasil também sem autorização do regulador, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está apertando o cerco com os influenciadores de investimentos.

Dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indicam que, seja em fundos com exposição em criptomoedas, ETF de criptoativos ou no mercado tradicional, mais de 1,1 milhão de pessoas físicas passaram a investir em renda variável entre 2020 e 2021.

E, com esse crescimento, cresceu também a relevância das redes sociais na tomada de decisão desses investidores que já somam 4,2 milhões de pessoas investindo em produtos no mercado tradicional e, mais de 3 milhões no mercado de varejo de criptomoedas (via exchanges, p2p, DEX e outras plataformas).

Nesse cenário, os influenciadores digitais passaram a ser uma das principais fontes de informação para investidores, atraindo, com isso, também a atenção dos reguladores tendo em vista que muitas empresas usam dests influenciadores e de sua audiência para promover produtos de investimento muitas vezes duvidosos e, em outros casos, sem explicar os riscos decorrentes da operação.

Desta forma, apertando o cerco com os influenciadores de investimento a CVM e ANBIMA criaram um convênio  para monitorar as atividades de influenciadores digitais que atuem com recomendações de investimentos nas redes sociais. 

CVM aperta o cerco contra influenciadores de investimentos

Muitos influenciadores digitais usam avisos como “não se trata de recomendação de investimento”, “são opiniões apenas pessoais” ou com conteúdo semelhante em seus textos e vídeos.

Mesmo assim, a área técnica da CVM emitiu um Ofício Circular no qual enfatiza que essas expressões não são suficientes para descaracterizar o serviço de análise de valores mobiliários, caso se constate indícios do exercício profissional da atividade.

“A linguagem utilizada é um dos parâmetros avaliados para verificar se há serviço profissional prestado. Fica claro que discursos mais assertivos ou apelativos comprovam a tentativa do influencer de convencer e induzir os investidores” — Rafael Custódio, gerente da GAIN, ligada à SIN.

Outra medida tomada pela autarquia foi incluir em sua agenda regulatória para 2022 estudos sobre o assunto.

Segundo Jonathan Mazon, advogado sócio do Junqueira Ie Advogados, a preocupação da CVM se justifica quando olharmos o crescimento do número de seguidores nas redes sociais desses influenciadores, já que uma pesquisa divulgada recentemente pela ANBIMA, mostrou que influenciadores de investimentos ganharam 36 seguidores por minuto só no ano de 2021.

Ainda de acordo com a pesquisa, são cerca de 406 mil publicações sobre investimentos nos perfis estudados, ou seja, segundo a pesquisa, um post a cada dois minutos.

“Os dados mostram o quanto este tema tem ganhado relevância no Brasil e no mundo”, afirma Mazon.

Ainda de acordo com Mazon, os influenciadores atendem uma demanda de interesse por investimento e por informações que sejam acessíveis para quem não atua no mercado financeiro, porém ainda assim, é sempre recomendável ter o respaldo de especialistas que conheçam as normas e leis de cada país, como forma de evitar dores de cabeça futuras – para o influenciador e para o seguidor.

O Bom o Mau e o Feio

Diante deste cenário, Jonathan Mazon separou o pontos positivo, negativo e o desafio deste novo cenário.

  • Ponto positivo: Educação financeira não requer registro na CVM e a democratização do conhecimento é, de fato, útil e necessária para o público ainda não familiarizado com a bolsa de valores, bem como com os ativos negociados e as operações realizadas naquele ambiente.
  • Ponto negativo: O problema começa quando um profissional passa a fazer recomendações de investimentos sem estar qualificado para isso ou em situação de conflito de interesse. É necessário garantir, por exemplo, que os profissionais que divulgam as suas análises com regularidade e recebem remuneração, ainda que indireta, para isso, estejam sujeitos às regras e à supervisão da CVM.
  • Desafio: Embora recomendação de investimentos seja sempre assunto para profissionais habilitados conforme as normas de cada país, nos Estados Unidos, por exemplo, existem também normas de transparência em relação à forma como os influenciadores digitais são remunerados pelas suas atividades.
    Portanto, tanto os influenciadores quanto os negócios endossados por eles devem divulgar ao público a existência desses contratos. Por meio da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que a CVM planeja realizar em 2022, a autarquia estará diante da sensível missão de definir a fronteira entre educação financeira e o exercício irregular da atividade de analista no Brasil.

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