Japão aprova lei para limitar emissão de stablecoins a bancos e empresas de crédito



O Japão está avançando com a legislação referente à emissão de stablecoins, ou seja, ativos digitais com seu valor atrelado a moedas fiduciárias ou estabilizados por um algoritmo.

Na sexta-feira, o parlamento do Japão aprovou um projeto de lei para proibir a emissão de stablecoins por instituições não bancárias, informou a agência de notícias local Nikkei.

O projeto de lei supostamente estipula que a emissão de stablecoins é limitada a bancos licenciados, agentes de transferência de dinheiro registrados e empresas fiduciárias no Japão.

A nova legislação também introduz um sistema de registro para instituições financeiras emitirem esses ativos digitais e prevê medidas contra a lavagem de dinheiro.

De acordo com o relatório, o projeto de lei visa proteger os investidores e o sistema financeiro dos riscos associados à rápida adoção de stablecoins, que viu seu mercado subir para 20 trilhões de ienes, ou mais de US$ 150 bilhões.

A nova estrutura legal entrará em vigor em 2023, com a Agência de Serviços Financeiros do Japão planejando introduzir regulamentos para emissores de stablecoin nos próximos meses.

A lei de stablecoin do Japão vem após um declínio maciço nos mercados de criptomoedas provocado pelo colapso dos tokens da Terra, com a stablecoin algorítmica Terra USD (UST) perdendo seu valor de 1:1 para o dólar americano no início de maio.

A turbulência no mercado de stablecoins não foi exclusiva da blockchain Terra, já que outras stablecoins algorítmicas, como o DEI, também perderam sua indexação ao dólar, caindo para US$ 0,4 no final de maio.

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