Tecnologia blockchain é utilizada para provar que Rússia cometeu crimes de guerra na Ucrânia



Uma denúncia apresentada no Tribunal Penal Internacional na última sexta-feira, 10, utilizou a tecnologia blockchain para provar que a Rússia cometeu um crime de guerra ao bombardear uma escola em um subúrbio de Kharkiv, cidade localizada no nordeste da Ucrânia, informou reportagem da CNN.

Uma foto publicada no Telegram em março registrou os escombros de uma sala de aula com carteiras espalhadas entre ruínas e uma parede com um rombo de aproximadamente um metro de diâmetro. Leis internacionais proibem ataques a instalações escolares, assim a foto pode ser uma evidência irrefutável de que o exército russo cometeu um crime de guerra.

A acusação foi construída por uma equipe de especialistas em direitos humanos e advogados em parceria com o Startling Labs, um centro de pesquisa ligado à Universidade de Stanford, nos EUA. “Nós acreditamos que o uso desta tecnologia é muito apropriado e poderoso neste cenário”, disse Jonathan Dotan, diretor fundador da Starling, à CNN.

A acusação formal apresentada ao Tribunal inclui informações on-line publicamente disponíveis que foram preservadas e verificadas usando a tecnologia blockchain subjacente às criptomoedas.

Segundo Dotan, é a primeira vez que evidências registradas em redes blockchain são apresentadas em um tribunal. O objetivo, disse, é construir “camadas de confiança” adicionais. Com a tecnologia blockchain é possível provar que as informações não foram manipuladas e garantir que elas não desapareçam.

Graças aos telefones celulares, a invasão russa tem sido documentada por civis, produzindo um vasto material que pode ser utilizado para comprovar que crimes de guerra vem sendo perpetrados na Ucrânia. O governo de Vladimir Putin nega ataques a alvos civis, mas, segundo uma investigação da CNN, 13 das 16 localidades em Kharkiv atingidas por mísseis russos na primeira semana de março eram escolas, prédios residenciais e lojas.

Tornando as provas públicas através da tecnologia blockchain

O registro fotográfico do bombardeio à escola de Kharkiv foi registrado através de um procedimento padrão. Primeiro, a postagem original no Telegram e seus metadados – como o autor, a data em que foi criada e quantas vezes foi visualizada – foram arquivados. Em seguida, a criptografia foi utilizada para criar impressões digitais exclusivas, ou “hashes”, que mudariam se as informações subjacentes fossem alteradas.

Estas impressões digitais  e os metadados foram posteriormente registrados em duas redes de armazenamento descentralizadas, a Filecoin (FIL) e Storj. As informações foram então armazenadas em cache através de vários nós ao redor do mundo, em vez de serem armazenadas em um sistema centralizado, como o serviço de armazenamento de dados em nuvem da Amazon.

Depois disso, o Starling Labs e seus parceiros verificaram as informações de forma independente – identificando a fonte, investigando os metadados da postagem, usando ferramentas de geolocalização para confirmar a autenticidade das fotos, além de agregar outras evidências fornecidas por organizações como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Human Rights Watch.

Caberá ao Tribunal Penal Internacional decidir se aceita ou não as provas apresentadas pelo Starling Labs, mas Dotan está confiante de que a corte será receptiva às evidências asseguradas pela transparência e a imutabilidade da tecnologia blockchain. Ele acrescenta ainda que o caso pode abrir um precedente histórico importante, capaz de nortear futuros julgamentos:

“Daqui a dez anos, quando todo mundo já se esqueceu dessa história e você precisar voltar àquele dia de março de 2022, em que uma bomba caiu em uma escola, você tem agora uma rede de conhecimento que pode provar criptograficamente que cada passo – à medida que você captura, armazena e verifica – foi garantido por alguma forma incorruptível de tecnologia.”

A invasão da Ucrânia pelas tropas russas também será lembrada como a guerra em que as criptomoedas e a tecnologia blockchain se tornaram protagonistas de um esforço global para preservação dos direitos humanos e econômicos para civis em situações de conflito.

Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil em março deste ano, um refugiado ucraniano conseguiu fugir do país levando todas as suas economias em um pen drive. Os recursos foram fundamentais para financiar sua fuga e garantir sua sobrevivência depois que ele se estabeleceu na Polônia.

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