Auxílio de R$ 1.200 é proposto para ESTES brasileiros
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Auxílio de R$ 1.200 é proposto para ESTES brasileiros


O escora financeiro do governo federalista foi principal para prometer a sobrevivência de famílias de baixa renda durante a pandemia de Covid-19. Na idade do auge da crise, o programa Auxílio Emergencial foi criado para atender os brasileiros mais vulneráveis, porquê as mães solo.

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Durante grande secção da iniciativa, as mulheres chefes de família monoparentais receberam parcelas em duplo, totalizando R$ 1.200 mensais. A ajuda foi principal para estribar as mães que cuidam de filhos menores de idade sozinhas.

Sabendo que a situação dessas cidadãs não melhoraria instantaneamente, o deputado Assis Roble (PT) apresentou um Projeto de Lei que torna o auxílio de R$ 1.200 uma medida permanente. Dessa forma, os pagamentos continuariam garantidos mesmo posteriormente o fechamento do Auxílio Emergencial.

Público-alvo

De tratado com o PL, o repasse será talhado à “família monoparental com mulher provedora”, ou seja, o “grupo familiar chefiado por mulher sem consorte ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de dezoito anos de idade”.

Os requisitos para receber são:

  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Não ter ocupação formal ativo;
  • Não ser titular de favor previdenciário ou assistencial nem receber seguro-desemprego ou programa de transferência (exceto Bolsa Família);
  • Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal totalidade de até três salários mínimos;
  • Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico).

Curso da proposta

A proposta foi aprovada pela Percentagem de Resguardo dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados ainda em 2021. Em 2022, o relator da Percentagem de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado André Janones, deu parecer favorável à aprovação do texto com substitutivo.

Porém, a melhora da pandemia e a falta de Orçamento devem impedir a aprovação do projeto pelo Congresso. No melhor dos cenários, o texto pode ser retomado posteriormente, mas esse não é o foco do governo neste momento, principalmente com a perspectiva de troca de comando.

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