Governo de transição quer finalizar texto da PEC do estouro nesta semana – Notícias
POLÍTICA

Governo de transição quer finalizar texto da PEC do estouro nesta semana – Notícias



O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta a Brasília nesta semana e tem porquê principal repto solidificar pedestal para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro, que sugere deixar de fora do teto de gastos os recursos necessários para bancar o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado Bolsa Família, e uma série de medidas nas áreas de saúde, ensino e investimentos sociais.


Ou por outra, Lula também quer proceder nas decisões de ocupação de cargos nos Ministérios e em empresas estatais, porquê a Petrobras. Membros do governo de transição fugiram do tópico nas últimas semanas e frisaram que exclusivamente o presidente eleito vai maltratar o martelo sobre os nomes.





Pedestal à PEC




O grande foco nos próximos dias do grupo de transição de Lula e de articuladores do petista no Congresso Pátrio é fazer com que partidos que hoje estão na base do presidente Jair Bolsonaro (PL) passem a dar respaldo à PEC do estouro. Até quarta-feira (23), a equipe de Lula quer apresentar o texto final da PEC. Nestes dois dias, o grupo terá reuniões com integrantes de partidos porquê PP e Republicanos para tentar convencer os parlamentares a aderir à material.


O PT argumenta que, porquê a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 entregue pelo governo do presidente Bolsonaro ao Congresso destina R$ 105 bilhões para remunerar R$ 405 por família beneficiária do Auxílio Brasil, e não R$ 600, Bolsonaro também teria de buscar uma saída com o parlamento para manter o valor que é pago atualmente caso fosse reeleito.



“A gente tem que ter a transparência de que o auxílio para tirar as pessoas da pobreza foi legalizado por 100% do eleitorado brasiliano, tanto por quem votou e elegeu Lula quanto por quem votou emBolsonaro, porque ele propôs a mesma coisa. Portanto, eu sei que o Congresso Pátrio vai ter muita sensibilidade para nos ajudar a resolver isso”, disse a presidente vernáculo do PT, deputada federalista Gleisi Hoffmann (PR).


Lula se comprometeu, além de manter o valor de R$ 600, a remunerar um suplementar de R$ 150 para cada moçoilo de até 6 anos das famílias que recebem o favor. O Auxílio Brasil porquê foi prometido por ele deve ter um dispêndio de R$ 175 bilhões. Para conseguir arcar com a promessa, a PEC elaborada pelo governo eleito sugere que o favor social fique permanentemente fora do teto de gastos.


A avaliação do momento no Congresso é que não há quórum para assinar a proposta da forma porquê ela está. Segundo interlocutores ligados ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deve relatar a PEC, pelo menos 40 senadores não estão dispostos a assinar um texto da maneira que a equipe de transição propõe. Sem o pedestal da maioria absoluta, o que exige 49 votos favoráveis do totalidade de 81 senadores, a PEC empaca no Senado.





Meio-termo




Os partidos que prometem oposição a Lula não concordam com a previsão de furar a regra do teto de gastos indeterminadamente para remunerar o Auxílio Brasil. O único tema pacificado é a premência de transfixar crédito inimaginável para prometer o incremento do programa exclusivamente para 2023.


O PT, mas, não aceita a possibilidade de furar o teto exclusivamente no ano que vem. “O meu entendimento é que não tenha prazo. Se queremos tratar de combate à pobreza no país, tirar o povo da miséria, fazer desenvolvimento social, não podemos ter soluções momentâneas. Temos que ter longo prazo, porque é só logo que vamos conseguir resolver um problema crônico e histórico no nosso país”, afirmou Gleisi.


“Nós queremos fazer uma política que não se limite ao nosso governo. Queremos fazer uma política perene. Queremos uma PEC que estabeleça um parâmetro fiscal para que investimentos sociais e um programa social de complementação de renda tenham perenidade”, acrescentou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).


Diante do impasse, a oposição do presidente eleito diz estar disposta a admitir que o favor fique fora da regra por no supremo quatro anos. Uma selecção cogitada é excepcionalizar o Auxílio Brasil do teto por dois anos e, nesse período, o governo de Lula propor uma modificação à regra fiscal para resolver a limitação do incremento de despesas.

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